POSITIVISMO NO BRASIL: Doutrinas positivistas e suas influências de caráter político e econômico
Carolina / Gabriela / Graciele / Gustavo / Maria Carolina/ Michelle / Natália
Figura 2: Igreja Positivista do Brasil
"Não se conhece completamente uma ciência enquanto não se souber da sua história."
(Auguste Comte)
(Auguste Comte)
INTRODUÇÃO
A Sociologia tem como principal objetivo estabelecer teorias e fundamentos, como uma forma de explicar e compreender o comportamento dos indivíduos e, os laços que estes estabelecem no meio onde convivem e organizam aspectos como a política, economia e contextos sociais.
Como a sociedade esta em "constantes mudanças", vários pensadores buscavam uma forma de melhor visualização desse ideal, desenvolvendo meios para proporcionar mais eficácia na organização da sociedade, concepção de valores e a orientação de seus atos.
Diante disso, surgiu o Positivismo, desenvolvido pelo filósofo Auguste Comte (1798-1857), conhecido como o "pai' da Sociologia, que procurou justificar a nova sociedade que estava surgindo e formatar o solo para que as novas concepções se posicionassem a dar os primeiros passos para esta nova organização social.
E, foi o Brasil a aderir esses contextos como base para sua nova infra-estrutura. Novos ideais, movimentos e vertentes sócio-políticas estavam a se modificar e emergir daquele cenário que predominava no século XIX (Segundo Império). Assim, o Positivismo serviu como fonte para suprir todos os princípios desta demanda.
POSITIVISMO NO BRASIL
Quando, no século XIX, Auguste Comte elaborou o Positivismo, talvez jamais tenha pensado que não a Europa, mas um país da América do Sul é que viria ser o lugar onde germinariam as suas ideias.
O Positivismo de Auguste Comte compreende um vasto sistema filosófico, que ultrapassa as suas considerações de ordem epistemológica e pretende determinar a atividade humana no seu espaço histórico. E, se a Epistemologia (ramo da filosofia que trata dos problemas filosóficos relacionados com a crença e o conhecimento; é o estudo científico da ciência (conhecimento), sua natureza e suas limitações) comteana está devidamente superada, existe ainda uma herança positivista em diversos setores da atividade ocidental, em geral, e brasileira em particular.
O Positivismo explorava de maneira sistematizava a confiança da burguesia em seu próprio impulso transformador de estruturas.
Mas, enquanto na Europa o Positivismo servia para justificar as novas atitudes da burguesia, em sua fé no, progresso retilíneo da humanidade, nas Américas se apresentava de maneira distinta daquela como era compreendido no continente Europeu, trazendo em seu em sua análise um acentuado caráter político. É assim que no Brasil, aceita suas bases nas cidades e, sobretudo na Academias de Direito, na pretensão de se criar e definir uma nova consciência da realidade nacional, frente à ordem político- social dominante.
Assim, vivendo num contexto como esse, o país que não possuía uma filosofia definida, se viu atraído por ideias que lhe desse uma nova concepção de valores e orientasse os seus atos. O Positivismo vem preencher esta lacuna, trazem respostas válidas para a época cientificista e mesmo materialista do século XIX que, note-se bem, não era privilégio do Brasil.
Segundo os ensinamentos de Auguste Comte, a educação dos espíritos seria o móvel para a organização da sociedade em nível positivo, instaurando-se então um regime de Ordem e Progresso. A doutrinação que Comte pretendera fosse dirigida ao proletariado europeu, no Brasil, voltou-se para a burguesia, dado o nosso proletariado se inculto constituído principalmente pelo escravo e pelo imigrante, e desenvolveu-se prioritariamente nas Escolas do Exército.
Convém ressaltar especialmente as ressonâncias políticas surgidas como conseqüência dessas atividades doutrinárias.
A DIFUSÃO DO MOVIMENTO POSITIVISTA NO BRASIL: PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS
O positivismo exerceu grande influência no pensamento latino-americano.
Em 1876 foi fundada a Sociedade Positivista do Brasil, tendo a frente: Raimundo Teixeira Mendes (1855- 1927) Miguel Lemos (1854- 1917) e Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1836- 1891).
Em 1881, edificou-se a Igreja e o Apostolado Positivista no Brasil, na região do Rio de Janeiro, com principais influências de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, juntamente com Luís Pereira Barreto (1840- 1923) e Benjamin Constant.
A Sociedade Positivista do Rio de Janeiro constitui a origem do Apostolado Positivista do Brasil e da Igreja Positivista do Brasil, cuja finalidade era "formar crentes e modificar a opinião por meio de intervenções oportunas nos negócios públicos".
Miguel Lemos e Teixeira Mendes e outros elementos do Apostolado- preocupados com a ética Positivista em seu programa deformaram uma consciência moral e social, que desde as bases pudessem ser "inspiradoras de todos os idealismos humanos, nacionais e sociais"- dedicam-se à instituição de culto do Grande Ser, assumindo o compromisso de não se envolverem, politicamente, nos movimentos republicanos, pois entendiam que a lei cientifica do progresso iriam de cumprir.
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RELIGIÃO DA HUMANIDADE: IGREJA POSITIVISTA DO BRASIL
A corrente ortodoxa teve como principais representantes a Miguel Lemos e Teixeira Mendes, que em 1881 fundaram a Igreja Positivista Brasileira com o propósito de emancipar o culto da "Religião da Humanidade" proposta por Augusto Comte (1798-1857) no seu Catecismo positivista.
Comte criou o que chamou de "religião da humanidade": culto não-teísta, no qual o Deus seria substituído por uma humanidade racional e evoluída que atingiria esse estágio "mais elevado" conduzida por "homens mais esclarecidos".
A Filosofia de Augusto Comte desejava elevar o "espírito humano" ao seu nível mais evoluído, conhecido como estado positivo, através de seu afastamento progressivo do plano teológico que representava o grande atraso da humanidade.
A "iluminação" positivista espalha seus raios no Brasil do século XIX, influenciando na organização da sociedade republicana com base no culto ao cientificismo, que desafia a dominação católica, instalando um novo apostolado, o da Igreja da Humanidade, a religião positiva – o culto à ciência, além em marcos históricos como a abolição da escravatura.
Na Igreja Positivista presta-se culto de adoração à "Trindade Positivista", que é composta por:
"Humanidade" ou "Grande Ser" (entidade coletiva, real e abstrata, formada pelo conjunto de seres humanos convergentes do passado que contribuíram para o progresso da civilização, do futuro e do presente),
"Grande Fetiche" (o planeta Terra com todos os elementos que o compõe: vegetais, animais, água, terra etc.) e
"Grande Meio" (o espaço, os astros, o Universo).
Esses três grandes seres são objetos de culto juntamente com as "leis naturais" que os regem e regulam, compondo assim a "Ordem Universal" que se constitui do conjunto formado pela "ordem natural" e pela "ordem humana".
CONTEXTO HISTÓRICO
O Brasil vivenciava uma época onde a insatisfação por parte dos políticos e intelectuais era muito grande (em meados do século XIX), devido à posse de D. Pedro II ao poder, que o concentrou todo em suas mãos detendo todo contexto político e socioeconômico. Neste período existiam apenas dois partidos: o conservador e o liberal que se revezavam no poder, por conseqüência desse aspecto, o "poder" que detinham era como se fosse neutralizado, já que não podiam usufruí-lo.
Porém, as idéias positivistas cresciam cada vez mais, uma vez que eram trazidas por estudantes brasileiros, vindos da França (alguns alunos do próprio Auguste Comte), mantendo contato com as doutrinas Positivistas, que mudariam de forma exacerbada grande parte do contexto social de nosso país.
As doutrinas que nele eram expressas (pelos ortodoxos assim chamados que exerciam as doutrinas) tinham como base os ideais de Comte; contudo, eram vistas como rigorosas e de insensibilidade em relação às mudanças sociais que estavam ocorrendo nessa época, pois eram de caráter concreto e científico.
Foi por volta de 1850 que o Positivismo chegou ao Brasil, por intermédio de Auguste Comte.
Mediante esse aspecto, intensas foram as modificações no contexto político, socioeconômico e até mesmo literário. Como no século XIX a sociedade presenciava um ideal romântico, que se voltava para o abstrato (predomínio da emoção e da espiritualidade), começava a ser abalada essa ideologia, abrindo espaço para a razão e observação, precedendo circunstâncias para a evolução social.
A porta de entrada para tal filosofia e pensamento no Brasil, sem duvidas foi pela educação, a princípio por brasileiros que estudaram na França, convivendo com ideais do positivismo ou até mesmo sendo discipulados pelo próprio Comte. O positivismo sempre se firmou no meio estudantil. As teorias cientificistas trouxeram respostas, nova concepção de valores, o que marcou a vida dos intelectuais. A expansão do positivismo se deu em vários setores da sociedade brasileira, como imprensa, parlamento, escolas, literatura e vida científica.
A influência positivista no Brasil ocorreu em diferentes âmbitos e em diferentes lugares, desde a década de 1870 até meados do século XX, mas estendendo-se até o século XXI. Entretanto, foi no Rio de Janeiro, entre o final do Império e a I República que o Positivismo foi mais notável no Brasil, desempenhando um papel central tanto no processo de Abolição da Escravatura quanto no de Proclamação da República; além disso, a laicização do Estado e das instituições públicas foi uma das grandes preocupações dos positivistas, além da realização da justiça social e do progresso social.
MODELO SÓCIO-POLÍTICO POSITIVISTA
O que há de mais intrigante nesta conformidade ao modo de inserção política, seria a aceitação e difusão bem sucedida dos ideais positivistas em nossa constituição. E, para compreender tais preceitos, é necessário voltar-se a situação sócio-política em que se encontrava o Brasil no século XIX.
A princípio, o positivismo resultou em uma mentalidade científica e generalizadora servindo de base aos que instituem uma republica democrática e assim, usufruída na transformação da sociedade na realidade.
O regime político achava-se organizado como uma monarquia constitucional representativa e hereditária, em cujo seio se levantava um partido republicano ideologicamente dividido, isto é, composto de democratas e positivistas.
Diante desse contexto, fizeram surgir entre alguns brasileiros um ideal de república similar à ditadura sociocrática positivista, uma filosofia política que parte do pressuposto de que a sociedade caminha necessariamente para uma estruturação racional, ou científica.
Declarando que não eram nem democratas nem aristocratas e, proclamando que o governo da República deveria ser exclusivamente temporal e transitório, os positivistas do Apostolado se mostravam favoráveis a uma doutrina ditatorial para se efetuar a ordem e o progresso sem perturbações sociais.
O processo republicano não seria democrático nem parlamentar, porém o poder devia concentrar-se nas mãos de um só homem, o ditador ou presidente da República, cuja ação seria exercida no domínio material, sem intervenção espiritual (Igreja), e cujo sucessor seria por ele indicado para dar continuidade ao seu mandado.
Para os positivistas do Apostolado, a ditadura não é algo perverso, desde que exerça um governo verdadeiramente republicano. Ditadura significava então, um governo com predomínio política, sem intervenção religiosa; com uma preocupação voltada para o bem público.
E sendo assim, tais ideais de Comte estariam "libertando o ocidente de uma democracia anárquica e de uma aristocracia retrógrada em favor de uma sociocracia."
Inspirados na filosofia de Auguste Comte e na sua Teoria dos Três Estados ou Estágios de Civilização (o teológico, o metafísico e o científico ou positivo), os republicanistas que se opunham aos democratas defendiam uma república provisória com meio para alcançarmos a ordem e o progresso. Segundo eles, somente numa ditadura sociocrática, nos moldes positivistas, poderiam ser resolvidos os nossos problemas; para atingirmos esse objetivo tornava-se necessária a instauração desse regime ditatorial e, ao combaterem então a monarquia esses políticos defendiam o republicanismo.
Outra vertente que podemos colocar em ênfase seria a ascensão do movimento positivista no Brasil no período que se estendeu a proclamação da República, que passa a ter atuação marcante no estado político que estava nascendo.
Devemos destacar as seguintes medidas republicanas sob a influência do positivismo:
A bandeira republicana com a sua célebre frase ORDEM E PROGRESSO (ideal totalmente positivista)
A separação da Igreja e do Estado;
O decreto dos feriados;
O casamento civil.
Por ocasião da formação da Assembléia Constituinte reunida um ano após a proclamação da República os positivistas alcançaram reformas, como sejam:
Liberdades religiosas e profissionais;
Proibição do anonimato na imprensa;
Abolição de medidas anticlericais.
Em síntese, vale à pena destacar também a corrente política do positivismo teve como maior representante Júlio de Castilhos (1860-1903) que redigiu, em 1891, a Constituição para o Estado do Rio Grande do Sul, onde irradiaria essa doutrina como uma corrente política que viria a se tornar dominante no país.
Os pontos básicos positivistas adotados na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul de 1891, elaborada quase que exclusivamente por Júlio de Castilhos, inspirando-se no Sistema de Política Positiva de Comte e que sustenta:
O combate à democracia e ao voto popular como medida legítima para a implantação de um mandato governamental;
A centralização do poder em mãos do Chefe do Executivo, inclusive as tarefas legislativas, como por exemplo, a elaboração de leis, e conseqüente redução da assembléia política à votação dos orçamentos;
A continuidade administrativa garantia pela reeleição do governante, prevista pela Constituição;
Incorporação do proletariado e das forças econômicas ao Estado.
A concentração da força política nas mãos do governante permitirá a existência de um regime capaz de promover o bem estar social garantido pela responsabilidade moral dos depositários do poder. A sociedade, a partir daí, será racionalmente estruturada, de modo "científico" permitindo-se então a instauração da ordem moral que resultará necessariamente em progresso.
A centralização do poder nas mãos do executivo daria não somente a força necessária para a manutenção da ordem, como também permitiria exercício das tarefas legislativas e a chamada continuidade administrativa.
Para esses políticos a detenção do poder legislativo pelo executivo perde a sua temporalidade e tem sua continuidade assegurada: o povo perde a sua soberania, em nome de uma ordem que tem como garantia unicamente a responsabilidade moral atribuída ao ditador. Este ditador, segundo eles, nada tem do déspota e a vinculação destes dois conceitos é atribuída aos preconceitos democráticos. A adaptação da ditadura comteana visava então conduzir o povo brasileiro ao estado positivo, a verdadeira sociocracia, na qual a racionalidade se impõe, contra quaisquer elementos teológicos ou metafísicos, histórica e definitivamente superados.
CONCLUSÃO
Grande foi à influência do ideal Positivista em nosso país, devido às doutrinas impostas que permaneceu e modificou todo o contexto social e histórico.
Porém, podemos observar que essa doutrina pregada (de modo conservador, concreto e científico), fez com que a sociedade entrasse em um aspecto de alienação, se tornando um maquinário, uma fez que só obedeciam às leis que eram impostas pelo governo sem nenhuma liberdade de exercer suas opiniões.
Um exemplo disso seria a frase que esta constituída em nossa Bandeira: "Ordem e Progresso".
E, fazendo um analise, destaca-se o seguinte ideal: Ordem: para quantos? Progresso: desde quando? A criminalidade aumenta cada vez mais, a desigualdade e, embora vivessem em um mundo onde as idéias cada vez mais se desenvolvendo, o ato de pensar se tornou muito perigoso, pois somente os ideais do Estado é que devem ser seguidos.
Assim a realidade se torna uma ideologia de caráter conservador e a célebre frase que é admirado pela sociedade, nunca se concretiza.
REFERENCIAS
JÚNIOR, J.R. O que é Positivismo. São Paulo: ed. Brasiliense, 1.994
http://pensador.uol.com.br/frases_de_august_comte/
http://aprovadonovestibular.com/positivismo-resumo.html
http://cynthia_m_lima.sites.uol.com.br/positi.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro: Auguste_Comte.jpg
http://www.brasilescola.sociologia/positivismo.htm
http://www.coladaweb.com/filosofia/a-visão-de-sociedade-e-o-positivismo
http://www.igrejapositivistabrasil.org.br/igreja.htm
http://www.infoescola.com/socilogia/positivismo-no-brasil/
http://pt.wikepedia.org/wiki/Positivismo
http://www.jayrus.art.br/Apostilas/LiteraturaBrasileira/Realismo/Positivismo_AugusteComte.htm
O positivismo: teoria e pratica: sesquicentenário da morte de Augusto Comte/ organizado por Hélgio Trindade. 2. Ed.ampliada- Porto Alegre: Editora da UFRGS; Brasília, UNESCO, 2007. 512 p.
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