A questão agrária

Texto: REGO, Rubem Murilo Leão. A pertinácia do atraso: A questão agrária. In:____. Sentimento do Brasil. Campinas: Editora Unicamp, 2000.

Ana Carolina Morando, Gabriela Tie, Laís Ciampi, Maísa Fernanda, Raphael Neres – 3º A

A Penitência do Atraso: A Questão Agrária

“A utilização da terra continua a se fazer hoje, como no passado, não em função da população que nela trabalha e exerce suas atividades, e sim essencialmente e em primeiro lugar, em função de interesses comerciais e necessidades inteiramente estranhas àquela população.” – Caio Prado

Mesmo com o fim do Período Colonial, manteve-se, no Brasil, uma economia agrária voltada para o mercado externo. A terra e as riquezas ficaram concentradas nas mãos de uma elite e, desta forma, grande parte da população rural foi excluída social e politicamente, iniciando-se um processo de empobrecimento. O sistema de grande propriedade monocultora, apoiado no mercado externo e na baixa remuneração dos trabalhadores agrícolas, constituiu-se em um obstáculo para a autonomia econômica do país, pois dificultou a formação de um mercado interno como expressão da integração de sua população a padrões de vida menos desiguais.

1. Uma agricultura extrativa

A ocupação e exploração da maior parte de nosso território foi consequência da expansão agrícola e pecuária. Como efeitos das práticas produtivas adotadas, têm-se o progressivo esgotamento dos solos e a ameaça maior da desertificação. O caráter predatório da economia- sem preocupações com a conservação dos recursos nem inovações técnicas- foi o que definiu a agricultura brasileira como extrativa e levou a implantação da “agricultura comercial extensiva e em larga escala”.

O que as difere da agricultura de subsistência é, principalmente, a diversidade do padrão de organização. A agricultura de subsistência surge de maneira subordinada à grande lavoura de exportaçãoe tem como objetivo central garantir a autonomia alimentar do complexo rural. O fato da produção de alimentos ser colocada em segundo plano a torna atrasada, criando um grave problema de insuficiência alimentar. Nesse sentido, a prosperidade econômica dos latifúndios exportadores contrasta com a grande miséria da população nacional.

2. Uma pecuária extrativa

A pecuária também contribuiu para a conquista e ocupação de novos territórios durante o período colonial. Nessa época, as possibilidades de progresso técnico dos processos de criação foram reduzidas devido ao predomínio da agricultura e, assim, a pecuária adquiriu caráter maisrudimentar. A expansão da atividade foi favorecida por não necessitar de muita mão-de-obra, nem de grandes investimentos iniciais e também pelas condições naturais propícias. Dentre elas estão: a vegetação pouco densa da caatinga, que eliminava o trabalho de desmatamento preliminar, o relevo úmido das chapadas e a presença de afloramentos salinos (“lambedouros”).

Por conta da abundância de terras não exploradas no interior do país, as fazendas constituíam-se por áreas extensas de baixa produtividade, cujos proprietários eram geralmente ausentes.O resultado foi a manutenção de uma grande concentração fundiária.

3. Inversão do movimento colonizador

Durante o processo de expansão mineradora, na primeira metade do século XVII, ocorre a decadência da agricultura. Na segunda metade do século XVII, as regiões mineradoras entram em declínio e a agricultura começa a se reerguer, com a reconstituição de áreas decadentes e expansão para outras regiões como Rio de Janeiro e São Paulo. No sudeste, o café começava a ser cultivado em larga escala. Essa renovação da agricultura é, segundo Caio Prado, uma “inversão do movimento colonizador”, pois ocorre do interior para o litoral. Isso porque, nas terras litorâneas, os custos de transporte são menores.De forma geral, esse período de renascimento agrícola que ocorre entre o final do século XVIII e a primeira metade do século XIX, particularmente impulsionado após a liberalização do comércio e a emancipação política do país, favoreceu essencialmente as regiões agrárias mais tradicionais, da Bahia ao Maranhão. Entretanto, o maior problema estava no sistema de agricultura comercial e extensiva, de caráter predatório, que não permitia a renovação dos recursos naturais. 

Na segunda metade do século XIX, o Centro-Sul passa a se destacar na economia nacional devido considerável desenvolvimento da produção de café e a decadência das culturas tradicionais como a cana-de-açúcar, o algodão e o tabaco.  A expansão cafeeira foi marcada pela incessante procura de condições climáticas e de solo mais adequadas. Ocorre em ciclos, pois assim que a lavoura se instala em uma nova região inicia-se uma exploração predatória dos recursos naturais. Com o esgotamento dos mesmos e o consequente declínio da produtividade, a grande lavoura migra para outra área. Dessa forma, a expansão teve caráter ambíguo: de um lado a reprodução de técnicas agrícolas arcaicas, de outro: um conjunto complexo e diversificado de atividades produtivas, desde as destinadas ao preparo e beneficiamento do produto até o desenvolvimento dos meios de transporte e comercialização.  As transformações deste período -como a independência política, a abolição da escravidão e a proclamação da república- foram igualmente ambíguas, na medida em que mudaram a condição do país, mas mantiveram a estrutura social e de poder vigente.

4. Traços estruturais da produção agrária

No período republicano, dentre os traços estruturais, permanecem presentes: a produção agrária voltada para exportação, o baixo emprego de inovações tecnológicas e a predominância de grandes propriedades.

No século XX, ocorre, em São Paulo, o auge da produção cafeeira- impulsionada pela mão-de-obra imigrante européia. A introdução do trabalho assalariado livre transformou positivamente as condições da exploração agrária.

Na segunda metade do século XIX, se intensifica um processo de “retalhamento da propriedade fundiária rural”, atribuído,essencialmente, a ambição pela posse da terra por parte dos imigrantes. Além disso, a decadência de grandes lavouras e o processo de formação de grandes aglomerações urbanas e industriais estimulou a disseminação da pequena propriedade. No entanto, o “retalhamento da propriedade fundiária rural” não ocorreu com mesmas proporções em todo o país. O Brasil, ainda mantém sua estrutura produtiva herdada do período colonial, satisfazendo, sobretudo, as exigências da grande lavoura monocultora. Essa situação acarreta no “baixo nível e padrão econômico da população brasileira” e nas “insuficiências quantitativas e qualitativas do mercado interno do país”, o que se acrescenta ao fato da experiência de industrialização ter constituído em um processo fundamentalmente excludente.

Contudo, o desenvolvimento de outras atividades agrárias, principalmente a pecuária, promoveu uma maior integração econômica entre as diversas regiões. Assim, caminha-se para a “superação do sistema colonial” com crescente especialização e elevação do nível tecnológico das atividades agropecuárias. Com otimismo, Caio Prado conclui que “O sistema colonial da economia brasileira abre-se em brechas por onde penetram e em que se estabelecem os elementos renovadores da velha estrutura, substituída gradualmente por uma organização econômica que seja função das necessidades próprias do país e capaz, por conseguinte, de atender efetivamente ao bem-estar e a prosperidade de seus habitantes”. 

5. Estrutura fundiária e mercado interno

O desenvolvimento do mercado interno brasileiro é comprometido pela perpetuação do sistema de grande propriedade cuja produção é, principalmente, destinada ao mercado externo.Essa situação traz problemas de abastecimento alimentar nos grandes centros urbanos e nas áreas rurais, além de comprometer o desenvolvimento econômico dessas regiões.Por dificultar a formação de um mercado interno que vise satisfazer a população brasileira, a alta concentração de terras nas áreas rurais consiste em uma fonte permanente de grave exclusão social, de reprodução e extensão da miséria nacional.

6. Concentração fundiária e miséria

Há um desnível entre os dois setores essenciais da agropecuária brasileira: de um lado os grandes proprietários e fazendeiros, e de outro, trabalhadores sem terra ou com quantidades de terras insuficientes. Como resultado dessa diferença, é possível verificar que para os primeiros, a utilização da terra é um negócio como outro qualquer. Já para os segundos, a terra e as atividades exercidas nela são as únicas fontes de subsistência.

As circunstâncias negativas responsáveis pelo baixo nível de vida da população rural brasileira são constituídas pelos fatores positivos que favoreceram a agropecuária brasileira como um “negócio”.

Os êxitos comerciais da agropecuária brasileira ocorrem devido a disponibilidade relativamente abundante de terras e de força de trabalho, circunstâncias que constituem os principais fatores determinantes dos baixos padrões de vida da população rural trabalhadora.O desenvolvimento agrícola, por si só, não proporciona uma elevação que compense os níveis de vida, e a obtenção de maior produtividade e maior renda do capital invertido não é acompanhada pela elevação dos padrões de vida da população rural.

As consequências da extrema desigualdade da distribuição da propriedade fundiária, tanto como fonte geradora de pobreza da população brasileira como suporte de um continuo atraso político com que se depara a sociedade, são  o centro de debates sobre a estrutura fundiária.A essência da questão agrária brasileira consiste em tirar da miséria a população rural e elevar os padrões de vida dela, difundindo-a ao processo de desenvolvimento econômico do Brasil. Entretanto, a grande exploração de tipo comercial tende a se expandir e absorver o máximo de terras que podem ser aproveitadas, eliminando lavradores independentes (proprietários ou não), bem como suas culturas de subsistência.

A alta concentração de terras e propriedades significa também uma “concentração de domínio” sobre os recursos econômicos oferecidos. O monopólio de terras tem duplo efeito: conceder ao empreendimento agromercantil a base territorial conveniente para a realização de seus objetivos e de assegurar ao mesmo empreendimento a mão-de-obra indispensável de que necessita.

No ambiente rural, ocorre uma diferenciação de classes entre os grandes proprietários e fazendeiros, que correspondem às culturas comerciais dominantes, e a população trabalhadora, que corresponde às culturas subsidiárias e secundárias.

A dinâmica da grande exploração se impõe com tanta intensidade que a pequena propriedade resulta do retalhamento da grande propriedade que perde sua principal razão de existência quando não se pode ser apropriada pela grande exploração, ou seja, a utilização da terra por pequenas explorações vincula-se ao sucesso ou fracasso dessa utilização pela grande exploração. O ritmo das atividades dessa grande exploração tem papel importante na configuração da estrutura agrária e distribuição da propriedade fundiária.

7. Diversidade das formas de relações sociais

            As relações de produção e de trabalho são determinadas pela natureza da grande exploração agromercantil.As formas heterogêneas de remuneração da força de trabalho estão todas subordinadas à dominância do movimento do capital na agricultura brasileira, mesmo não estando restritas à forma clássica de assalariamento. Essa diversidade configura um “hibridismo” de relações sociais de produção, presentes nas diversas formas sociais de apropriação da terra no Brasil.

A verdadeira essência das relações de trabalho na agropecuária brasileira é o caráter em relação a locação de serviços. Tem se como exemplo a parceria, onde ocorre uma forma de “pagamento” em parte do produto que produz uma “parceria aparente”. O instituto de parceria necessariamente deveria contemplar a “locação de serviços e o contrato de sociedade”, sendo este último o aspecto mais relevante. Porém, na prática, não há sociedade, não há transferência de posse e controle de terra; o proprietário dirige diretamente, fiscaliza as atividades do trabalhador e realiza a distribuição do produto, sendo assim, o parceiro não tem autonomia, nem dispõe da cultura de um produtor autônomo. “É o salariado que constitui a relação generalizada e mais característica de trabalho na agropecuária brasileira”.

            Na teoria caiopradiana “o que interessa primeiramente e que constitui o problema essencial e primordial da economia agropecuária brasileira é a melhoria das condições de vida do trabalhador”.

A categoria de trabalhadores empregados representa a grande maioria da população brasileira rural. Até uma considerável proporção de parceiros presentes em setores importantes da agropecuária, são de fato empregados que recebem o pagamento pelos seus serviços prestados com a metade da produção. O trabalhador recebe, ao invés de remuneração em dinheiro, metade do produto.

8. Vicissitudes da pequena propriedade

            As possibilidades de expansão da pequena propriedade são consequência de um fenômeno ou processo econômico que deriva do sucesso ou fracasso da grande exploração. Também é possível considerar que os mecanismos das frentes de expansão, constituíram-se em instrumentos poderosos de reprodução da pequena propriedade no meio rural. O importante a considerar é que, a reprodução da pequena propriedade nunca se configurou autonomamente em relação a dominância da grande propriedade e da grande exploração.

A pequena propriedade sofre as perversas consequências da partilha sucessória, gerando com frequência o fenômeno da “minifundiarização”.

Caio Prado diz que “enquanto a grande exploração agrária e a concentração da propriedade de terra constituírem os fundamentos em que se assenta a economia agrária brasileira, não haverá amparo possível e praticável à propriedade pequena e ao modesto produtor. Frente a realidade de milhões de pequenos proprietários rurais,ou no processo ativo de constituição dessa massa de trabalhadores transformando-se em proprietários, que se poderá ir elaborando uma política e um programa prático de organização e estímulo ao desenvolvimento dessa nova economia agrária”.É preciso criar condições de desenvolvimento de uma produção mais intensificada e especializada. Trata-se de quebrar a associação entre o desenvolvimento do capital no campo e a função da propriedade territorial como mecanismo de exclusão social e de fragilização das bases produtivas rurais.

9. Uma agricultura capitalista

No Brasil, a concentração fundiária e a má remuneração dos empregados têm favorecido o desenvolvimento de um capitalismo parasitário, ampliando a mais valia dos proprietários de terra. O atraso econômico do país não modifica fundamentalmente a “natureza capitalista da grande exploração rural brasileira”, mesmo que seja “um capitalismo rudimentar, incipiente e baixo nível tecnológico e de desenvolvimento”. Esse modelo revela grandes desigualdades socioeconômicas entre empregados e proprietários. Deste modo, a estrutura econômica brasileira é ainda largamente baseada na grande exploração agrária, na qual o trabalhador essencialmente se inclui enquanto subordinado e dependente – na condição de “empregado” -, como parte de um organismo que é a grande unidade de exploração.

Capítulo 7 – As Dimensões da Reforma Agrária

“Uma repartição melhor da propriedade agrária, e o mais fácil acesso a ela para os trabalhadores rurais, constitui portanto a meta principal de uma política orientada para a transformação das relações de trabalho, e melhoria das condições de vida do trabalhador.”

Caio Prado, assim, atenta que o acesso a propriedade deve estar sempre ligado com a transformação econômica do campo no Brasil, intensificando a produção e estendendo o mercado para as indústrias. A teoria caiopradiana descreve a estrutura agrária brasileira como uma agricultura capitalista com destaque voltado para a persistência fundiária. O autor consta que nas décadas de 60 e 70 o processo de proletarização no campo brasileiro se intensificou e este se diferenciou pela presença do “bóia-fria”.

1. Sentidos da reforma agrária

A reforma agrária, em sua essência, é voltada para a elevação nos padrões de vida dos trabalhadores rurais, aumentando o poder aquisitivo e melhorando as condições de trabalho dos mesmos. No Brasil, a concentração da propriedade fundiária, que acaba por definir a economia agrária no país, é um beneficio para uma pequena minoria. Por essas razões, o fracionamento da propriedade fundiária seria cabível, pois faria com que a terra se tornasse acessível ao trabalhador rural, gerando assim os principais aspectos da reforma agrária: a desconcentração de terra e o parcelamento da propriedade.

A condição de trabalho no meio rural acaba sendo precária por efeito da concentração fundiária que favorece a exploração do individuo e a baixa remuneração; é por essa condição desfavorável que alguns optam pelo trabalho por conta própria e em terra própria. Dessa situação podem surgir, então, dois caminhos para a reforma agrária: extensão da legislação social trabalhista para o campo e maiores oportunidades de acesso a terras para os trabalhadores.

A legislação deve afetar, punitivamente, a subutilização de terras para evitar a concentração desta punindo, em casos, tanto o latifúndio improdutivo conservado quanto a utilização precária da terra. Por essas e outras, é necessário estabelecer as normas de utilização adequada da área.

É comum no Brasil a aplicação do capital em terras com o objetivo de futuramente revendê-las, valorizá-las e é por isso que se vem forçando a venda de partes de grandes propriedades; fazendo fluir o mercado imobiliário e áreas a venda acarretando na queda de preços das terras. Isso favoreceria a expansão nos processos de desapropriação para a reforma agrária.

A posição de Caio Prado acaba se posicionando de forma problemática, pois as medidas da reforma agrária devem variar de acordo com cada região brasileira, a proposta de uma reorganização agrária baseada na exploração é, então, uma generalização não coerente. De qualquer maneira deve-se evidenciar a supressão das práticas de subutilização da terra.

2. Frente de expansão e apropriação especulativa

Caio Prado alerta para uma estrutura agrária baseada em índices de alta concentração de propriedade, considerando as regiões menos despovoadas, contendo o perigo de uma reprodução atual do passado. Considerando esse passado, é preciso marchar por novos caminhos e mudar a história agrária, já que não existe uma política sistematizada para isso.

A política para a autorização de terras pode se  dar de duas maneiras: pela distribuição quase gratuita ou pela anarquia de fato e de direito onde se sobressaem os posseiros. Os títulos de propriedade conseguidos são mais rápidos que a colonização, fazendo com que a ocupação efetiva encontre terra já tomadas por pessoas que se dizem proprietários, posseiros.

De acordo com Caio Prado a terra só se legitima quando é utilizada e não quando permanece como uma simples reserva para negócios futuros, é por isso que é necessário uma definida política para a ocupação geral de terras. No Brasil todo esse processo de terras gera um alto preço da terra que acaba confrontando com a pobreza e miséria dos trabalhadores rurais, excluindo as classes pobres do acesso a terra.

Tudo isso é a favor dos grandes proprietários que acabam tratando isso equiparadamente ao monopólio. Percebendo as mudanças no caráter do território (propriedade) em relação ao lado econômico, aplicam altos recursos financeiros, muito além do que precisa naquele momento, resguardando esses recursos contra a desvalorização da moeda. Gera, então, uma imobilização e esterilização de fatores, tendo em vista unicamente a valorização futura da propriedade.

A baixa tributação sobre a terra no Brasil permite aos que tem grandes posses de adquirirem e conservarem suas propriedades. Como se acham praticamente isentas de impostos, os lucros acabam por gerar uma compensação imediata.

3. Regulamentação das relações de trabalhos: base da moderna reforma agrária

A extensão da legislação social-trabalhista para o campo, se for realizada corretamente, provocará importantes transformações econômicas e sociais. Caio Prado diz que, em boa parte dos casos, o legislador não leva em conta as diferenças que existem nas relações de trabalho em comparação com a indústria e comércio; fazendo com que as relações de emprego no campo possam ser disfarçadas mais facilmente, sendo que há várias formas de remuneração como, por exemplo, o produto pela terra ou a terra pelo trabalho.

No caso dos parceiros, por exemplo, se tem uma relação de emprego com uma certa 'parceria' autêntica em relação a terra. A “meia”que cabe ao trabalhador é a remuneração do seu trabalho que pode ser assimilável ao salário. É pelas formas não certas de pagamento que as considerações caiopradianas enfatizam a necessidade de uma regulamentação dessas relações.

É importante quebrar esse padrão de organização produtiva, envolto nos baixos níveis de trabalho, alto nível tecnológico e baixo custo de mão-de-obra. Sabe-se que é por essas condições que grandes propriedades conseguem se manter rentáveis.

Uma forma de trabalho revalorizada contribuirá para uma reorganização da estrutura agrária atual, mas para isso, é necessário a luta dos trabalhadores em busca das melhores condições de trabalho seguidas por uma legislação que o assessore para essas melhorias.

O fortalecimento do processo de trabalho produziria a ampliação do mercado pela irrupção de contingente de novos consumidores, o estimulo da produtividade agrícola pela introdução de tecnologia, a liberação de terras nas áreas menos adequadas, estimulando o parcelamento das grandes propriedades, reconhecendo a grande força renovadora da economia agrária brasileira.

4. A luta pela terra

Caio Prado considera que a grande exploração é uma organização feita de uma só peça, derivada dacondição objetiva da organização econômica existente as dificuldades à transformação no sentidodo retalhamento generalizado da grande propriedade.

O simples parcelamento da terra, representaria um retrocesso na situação agrária atual do Brasil,onde existe uma economia camposa composta de pequenos produtores, com capacidade de desenvolvimento e extensão, não concorrendo produtivamente com a grande propriedade.

A trajetória da análise caiopradiana também nos diz a respeito sobre a luta pela terra, que é marcada pelas diversidades regionais, considerando que a luta pela terra não se revela nos setoresmais importantes da agropecuária brasileira.

É importante lembrar que existe uma relação entre uma elevada concentração da propriedadecom os padrões de pobreza existente na porção trabalhadora rural, por ausência de outrasalternativas de trabalho faz com que esses trabalhadores se submetam a péssimas condições de trabalho. Por essas causas é necessário medidas fiscais, adotando uma “política agrária” queobjetive o desmembramento de grandes propriedades menos produtivas. Essa seleção de áreas seria desfavorável aos grandes proprietários mas certamente favorável aos camponeses, tornando possível o acesso a terra para esses pequenos produtores.

Diante de uma persistência da estrutura agrária que reproduziu o sistema marcado de terras, pelosgrandes espaços não utilizados, Caio Prado tem razão quando afirma que a questão de uma restruturação agrária consiste de fato em uma dívida social burguesa.